MATEUS TRAVA HOMOLOGAÇÃO

BELENENSES, Gil Vicente e Académica, os vértices de um triângulo assente no avançado angolano Mateus, ainda com possíveis reflexos na classificação final da Liga. Os processos disciplinares instaurados pela Comissão Disciplinar da Liga aos galos vão agora correr os seus trâmites normais, com os azuis a alimentarem esperanças de regressarem à Liga.

A Comissão Disciplinar da Liga decidiu instaurar um processo disciplinar ao Gil Vicente, após a conclusão do inquérito motivado por participação da Académica, no início de Março, mandando apensá-lo a um outro com origem numa queixa do Belenenses, que vê, assim, fortalecida a sua posição no diferendo que o opõe ao Gil Vicente por causa do avançado Mateus, alegadamente utilizado de forma irregular pelos barcelenses em quatro jogos da Liga. Posição reforçada porque, ao contrário de uma queixa do V. Setúbal (derrotado pelo Gil, por 0-5, com um golo de Mateus, à 21.ª jornada) — apenas fundada na utilização irregular do angolano e entretanto arquivada—, Académica e Belenenses, ao que a A BOLA apurou, em participações com argumentação semelhante, vão mais longe. Além de questionarem a utilização do jogador nas quatro partidas, estes clubes questionam os motivos que a sustentaram. Ou seja, o que está agora em causa é o recurso aos tribunais civis para impor à Liga e à Federação um comportamento contrário aos regulamentos desportivos que, além de impedirem a inscrição de um contrato profissional de um jogador antes inscrito como amador e que anteriormente figurava como profissional sem que tivesse decorrido um período de dois anos — o caso de Mateus —, proíbem também o recurso a tribunais civis para apreciação de questões estritamente desportivas, onde cabem as inscrições.

Efeitos práticos da decisão do tribunal

Questionam-se, assim, em todo este processo os efeitos práticos da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que deu, num primeiro momento, razão às pretensões gilistas. Segundo os argumentos de Belenenses e Académica, a urgência do pedido cautelar só se justifica para impedir que o prazo de inscrição — 31 de Janeiro — se esgotasse sem que fosse feita a inscrição e nunca para o jogador poder ser utilizado. É, então, entendimento de que a decisão do tribunal apenas teria como efeito prático imediato a aceitação por parte das instituições desportivas de uma inscrição provisória de Mateus —que se tornaria definitiva se, de facto, fosse dada razão ao jogador e ao Gil Vicente —e não a possibilidade de o clube utilizar o atleta. Até porque, concedido à Liga e à Federação o prazo para recorrerem, o que aconteceu, o tribunal portuense revogou a decisão, julgando procedente a argumentação das instituições desportivas. Veio, entretanto, o Gil Vicente demarcar-se da posição do jogador, tal como A BOLA deu conta na sua edição do passado dia 10 de Maio. De facto, na acção que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, apurou A BOLA, o jogador Mateus aparece formalmente como requerente. Porém, segundo alguma doutrina, não podemos barcelenses vir argumentar que o foi o jogador quem patrocinou as acções — até porque o pedido de providência cautelar que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que sobre ele não se pronunciou por entender não ser competente para isso, foi patrocinado pelo clube —, porque, posteriormente, delas se aproveitou.

Inevitavelmente no Conselho de Justiça

Esta é uma questão prejudicial relativamente à homologação do campeonato, ou seja a classificação não poderá ser homologada até que seja proferida uma decisão, sendo certo que será o Conselho de Justiça da Federação a ter a última palavra. Da decisão da Comissão Disciplinar da Liga, qualquer que ela seja, caberá sempre recurso para o órgão jurisdicional da Federação e, assim, colocam-se os seguintes cenários: se o órgão disciplinar da Liga entender não haver motivos para penalizar o Gil Vicente, ordenará o arquivamento do processo. Então, o Belenenses recorrerá — a Académica, coma sua situação desportiva salvaguardada, poderá ou não recorrer; ao invés, se razão for dada às pretensões dos azuis, então serão os galos a recorrer. O Gil Vicente, para já, resguarda-se, aguardando a nota de culpa para se poder defender. Após a instrução, o processo sobe ao plenário da Comissão Disciplinar que tomará a decisão.